Termos do serviço

TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

Bem-vindo à PortugalFlow!
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à PortugalFlow. A PortugalFlow opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, de forma a proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”).
A PortugalFlow é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais e abordam áreas como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, está a concordar em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK].
Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu país ou região de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, comprou ou gere.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir produtos e serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e dados de faturação, pagamento e envio.
Declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais e completas, e que detém todos os direitos necessários para as disponibilizar. É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por todas as atividades nela realizadas.
Não poderá transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a terceiros.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS

Fizemos todos os esforços para representar com precisão os nossos produtos e serviços nas lojas online. No entanto, as cores e aparências podem variar consoante o tipo de dispositivo utilizado e as suas definições.
Não garantimos que a aparência ou qualidade de qualquer produto ou serviço adquirido corresponda exatamente às imagens apresentadas.
As descrições dos produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto e de limitar quantidades vendidas a qualquer pessoa, região ou jurisdição.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS

Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A PortugalFlow reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer encomenda, a seu exclusivo critério.
A sua encomenda só será considerada aceite após confirmação da PortugalFlow. O pagamento deve ser recebido e processado antes da aceitação da encomenda.
Revise cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois poderemos não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação.
As suas compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolsos [LINK].
Declara ainda que as compras realizadas são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável será o vigente no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação.
Salvo indicação em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes de envio, taxas alfandegárias ou custos de importação.
Os preços apresentados nas lojas online podem diferir dos praticados em lojas físicas ou de terceiros.
Concorda em fornecer informações de compra e pagamento completas, atuais e corretas.
Declara e garante que:
(i) as informações de cartão de crédito fornecidas são verdadeiras e completas;
(ii) está autorizado a utilizá-lo;
(iii) os encargos serão aceites pela entidade emissora;
(iv) pagará os montantes devidos, incluindo taxas e impostos aplicáveis.

SECÇÃO 5 — EXPEDIÇÃO E ENTREGA

Não somos responsáveis por atrasos na expedição ou entrega. Todos os prazos são estimativos e não garantidos.
A responsabilidade e o risco passam para o cliente no momento em que o produto é entregue ao transportador.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos dos Serviços — incluindo marcas registadas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios e design — são propriedade da PortugalFlow, suas afiliadas ou licenciadores, e estão protegidos por leis de direitos de autor e propriedade industrial.
Pode utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou publicação de qualquer material sem autorização prévia por escrito.
As marcas, logótipos e slogans da PortugalFlow são propriedade exclusiva da PortugalFlow e não podem ser utilizados sem permissão. As marcas da Shopify pertencem à Shopify.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderão ser disponibilizadas ferramentas de terceiros, sobre as quais não temos controlo.
Concorda que o uso dessas ferramentas é da sua inteira responsabilidade e risco, e que são fornecidas “tal como estão”, sem garantias.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES A TERCEIROS

Os Serviços podem conter links para websites ou conteúdos de terceiros.
Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, precisão ou segurança de sites externos. O acesso a esses sites é feito por sua conta e risco.
Recomenda-se que leia as políticas desses terceiros antes de efetuar qualquer transação.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A PortugalFlow utiliza a tecnologia Shopify para disponibilizar os Serviços.
No entanto, todas as vendas são efetuadas diretamente entre si e a PortugalFlow.
A Shopify não é responsável por qualquer parte da transação entre o cliente e a PortugalFlow.

SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK] e à Política de Privacidade da Shopify [LINK].
Os dados poderão ser processados e armazenados fora do seu país de residência para permitir o funcionamento dos Serviços.

SECÇÃO 11 — FEEDBACK

Ao enviar comentários, sugestões ou avaliações (“Feedback”), concede-nos uma licença mundial, gratuita e perpétua para utilizar esse conteúdo em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo comercial.
O utilizador é responsável pela veracidade e legalidade do conteúdo submetido.

SECÇÃO 12 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Os Serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”.
Não garantimos que o uso dos Serviços seja ininterrupto ou isento de erros.
A PortugalFlow e os seus representantes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso dos Serviços ou produtos.

SECÇÃO 13 — INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar a PortugalFlow de quaisquer reclamações ou despesas resultantes do incumprimento destes Termos ou da violação de direitos de terceiros.

SECÇÃO 14 — RESCISÃO

Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós.
Podemos terminar este acordo a qualquer momento se suspeitarmos de incumprimento.

SECÇÃO 15 — LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal, e quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais de Lisboa.

SECÇÃO 16 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podemos atualizar ou alterar estes Termos a qualquer momento, publicando uma nova versão no nosso website.
A continuação do uso dos Serviços após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

SECÇÃO 17 — CONTACTOS

Questões sobre estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
📧 PortugalFlowstore@gmail.com
📍 Estrada Nacional 230, nº939, Litrela, 3465-152, Viseu, Portugal
📞 +351 965 331 072